• Concorrência EletrônicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSCIO DE SANTA LÚCIA, NOS TERMOS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 502/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica nos computadores, equipamentos, redes de informática (impressoras, notebook, computadores e rede de computadores)
• Chamamento Públicoseleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Lúcia/SP.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de programa para a transferência, pelo município consorciado, da gestão de serviços públicos dos eventos, ações culturais e festividades previstas no calendário local, estadual e/ou nacional no Município de Santa Lúcia/SP.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa para o fornecimento material para ação de urgência contra a dengue em caráter emergencial, conforme descrito abaixo, destinado a Coordenadoria da Vigilância Sanitária deste município.