• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 100g (cem gramas), que serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, conforme descrição contida no termo de referência.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa para prestação de serviços consistentes em propaganda volante e locação de equipamentos técnicos de som e imagem, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, destinado a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia - SP.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa para o fornecimento material para ação de urgência contra a dengue em caráter emergencial, conforme descrito abaixo, destinado a Coordenadoria da Vigilância Sanitária deste município.
• Chamamento Públicoseleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Lúcia/SP.