• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de programa para a transferência, pelo município consorciado, da gestão de serviços públicos dos eventos, ações culturais e festividades previstas no calendário local, estadual e/ou nacional no Município de Santa Lúcia/SP.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa para o fornecimento material para ação de urgência contra a dengue em caráter emergencial, conforme descrito abaixo, destinado a Coordenadoria da Vigilância Sanitária deste município.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, destinado a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia - SP.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa para prestação de serviços consistentes em propaganda volante e locação de equipamentos técnicos de som e imagem, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.