• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa especializada para a execução de serviços consistentes na organização de eventos voltados às festividades de Dia das Crianças, bem como, para o fornecimento de Palco com Equipamentos de Som, Brinquedos Infláveis, Carrinho de Pipoca, Carrinho de Algodão Doce, Monitores, Pintura de Rosto, Contador de Histórias, Banda de Palhaços e Oleiro
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos oficiais para atender as necessidades do Município de Santa Lúcia – SP, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança do trabalho para elaboração do programa de gerenciamento de riscos (PGR), incluindo análise ergonômica, gerenciamento de riscos ocupacionais (PGR E GRO), programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e elaborar laudos técnicos das condições ambientais no trabalho (LTCAT), laudo técnico de insalubridade e laudo de periculosidade (LTIP) para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia-SP.
• Pregão EletrônicoAQUISIÇÃO DE LIVROS DE INGLÊS COLEÇÃO HELLO! KIDS DA EDITORA ÁTICA PARA OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA – SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
• Concorrência EletrônicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INTEGRADO POR SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), E ALARMES PARA MONITORAMENTO REMOTO, PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA