• Chamamento PúblicoSeleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Lúcia/SP.
• Pregão EletrônicoREGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO DA PREFEITURA DE SANTA LÚCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU E ISSQN COM CÓDIGOS DE BARRAS PADRÃO FEBRABAM VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE LANÇADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA – SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
• Pregão EletrônicoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE PÃES DE LEITE TIPO MINI, A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 100g (cem gramas), que serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, conforme descrição contida no termo de referência.