• Chamamento PúblicoSeleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Lúcia/SP.
• Chamamento PúblicoSeleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Lúcias/SP.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU E ISSQN COM CÓDIGOS DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE LANÇADORIA DO MUNICÍPIO.
• Concorrência EletrônicaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSCIO DE SANTA LÚCIA, NOS TERMOS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 502/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças no veículo Retro Escavadeira JCB 2013, utilizado no Departamento Municipal de Serviços Públicos.