• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 100g (cem gramas), que serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, conforme descrição contida no termo de referência.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NO VEÍCULO CAMINHÃO BKI 3201, UTILIZADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
• Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14133/2021)Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças no veículo Retro Escavadeira JCB 2013, utilizado no Departamento Municipal de Serviços Públicos.
• Chamamento PúblicoSeleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Lúcias/SP.
• Chamamento PúblicoSeleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Lúcia/SP.