• DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rifaina, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência.
• DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OS SETORES DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIFAINA PARA SUPORTE EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO EM RAZÃO DAS INSTRUÇÕES, SÚMULAS, POSICIONAMENTOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO LEGISLATIVO.
• DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIFAINA.
• DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIFAINA.