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• Dispensa de LicitaçãoSOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR).
• Dispensa de LicitaçãoGESTÃO DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA NACIONAL E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO EXECUTAR CURSOS E CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS AOS ATORES DO SUAS PNPE/SUAS, TÉCNICO DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS BEM COMO A REDE SÓCIO ASSISTENCIAL DE TAPIRATIBA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DE SERVIÇOS ABAIXO, DEVENDO AINDA FORNECER INSTRUMENTAIS, APOSTILA OU MATERIAL DE APOIO E CERTIFICADO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS
• Dispensa de LicitaçãoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, CAMAROTES, PORTARIA E ESTACIONAMENTO, DO RECINTO ONDE SERÁ REALIZADO O EVENTO DENOMINADO “FESTA DO PEÃO DE TAPIRATIBA”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA
• Dispensa de LicitaçãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA A OFICINA