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Lista das Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA EDUCACIONAL E CULTURAL AMBIENTAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 23 de julho de 2026
• Encerramento em 27 de julho de 2026
• Número da licitação: 0124/2026
• Número do processo licitatório: 50124/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no formato .pdf ou .zip, em arquivo único, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: [email protected]; - REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL "GUARDIÕES DA NATUREZA – UM ESPETÁCULO DE ARTE, CULTURA E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL", DESTINADO À INTEGRAÇÃO COM O PAIF – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, CONTEMPLANDO CONCEPÇÃO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO ARTÍSTICA, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEMÁTICO COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, VISANDO PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS DE CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS POR MEIO DA ARTE, UTILIZANDO LINGUAGEM LÚDICA, INCLUSIVA E PARTICIPATIVA, CONTRIBUINDO PARA A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. O PROJETO DEVERÁ ESTAR ALINHADO ÀS DIRETRIZES DO PAIF, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS, FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, O PROTAGONISMO SOCIAL E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL.

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Decisão_DL_0124_2026 Aviso_DL_0124_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DECORATIVOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS E DOS PARTICIPANTES CIVIS QUE INTEGRARÃO O DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO 129° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 22 de julho de 2026
• Encerramento em 24 de julho de 2026
• Número da licitação: 0122/2026
• Número do processo licitatório: 50122/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, em formato .pdf ou .zip, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: [email protected]; - FORNECIMENTO DE ITENS DECORATIVOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS E DOS PARTICIPANTES CIVIS QUE INTEGRARÃO O DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO 129° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP.

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Decisão_DL_0122_2026 Ata_abertura_julgamento_DL_0122_2026 Aviso_DL_0122_2026

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CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ORTOPÉDICO

• Dispensa de Licitação
• Início em 14 de julho de 2026
• Encerramento em 14 de julho de 2026
• Número da licitação: 0121/2026
• Número do processo licitatório: 50121/2026

- O presente pedido de contratação se justifica diante da ordem judicial exarada nos autos do Processo nº 1000391-86.2026.8.26.0434, que determina o imediato atendimento da paciente P. F. A., em decorrência de apresentar pseudoartrose de rádio e ulna, estando em constante risco e em situação de vulnerabilidade. É necessário o fornecimento do tratamento sob risco de agravamento do quadro. Como o Município não dispõe dos serviços determinados pela ordem judicial, nem possui contrato em vigor de referido objeto com terceiros, e tendo em vista a existência de provimento jurisdicional determinando à administração Municipal que promova de imediato, prestação específica, que não comporta decurso de tempo necessário para abertura de processo de licitação, torna-se necessário promover a presente contratação direta.

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Decisão_DL_0121_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SINDROME DE PRADER WILLY E DERMATITE ATÓPICA

• Dispensa de Licitação
• Início em 14 de julho de 2026
• Encerramento em 14 de julho de 2026
• Número da licitação: 0120/2026
• Número do processo licitatório: 50120/2026

- O presente pedido de contratação se justifica diante da ordem judicial exarada dos autos do Processo nº 1000766-92.2023.8.26.0434, que determina o imediato atendimento de Júlia E. F. de A., em decorrência de ser portadora de síndrome de Prader Willy, necessitando do item 01 e diante da ordem judicial exarada dos autos do Processo nº 3000127-89.2013.8.26.0434, que determina o imediato atendimento de F. M. S., em decorrência de ser portador de Dermatite Atópica, necessitando do item 02. As partes autoras/requerentes demonstraram – pelas condições financeiras – não ter rendimento compatível com a necessidade aqui relatada. Como o Município não dispõe dos materiais/serviços determinados pela ordem judicial, nem possui contrato em vigor de referido objeto com terceiros, e tendo em vista a existência de provimento jurisdicional determinando à administração Municipal que promova de imediato, prestação específica, que não comporta decurso de tempo necessário para abertura de processo de licitação, torna-se necessário promover a presente contratação direta.

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Decisão_DL_0120_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA ARMAS DE FOGO DE PORTE INSTITUCIONAL, DESTINADAS AO APARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP

• Dispensa de Licitação
• Início em 13 de julho de 2026
• Encerramento em 15 de julho de 2026
• Número da licitação: 0119/2026
• Número do processo licitatório: 50119/2026

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Contrato_108_DL_119_2026 Decisão_DL_0119_2026 Aviso_DL_0119_2026

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