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Lista das Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS (NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL), E CONJUNTO COMPOSTO POR TRÊS MASTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP

• Dispensa de Licitação
• Início em 11 de maio de 2026
• Encerramento em 13 de maio de 2026
• Número da licitação: 0075/2026
• Número do processo licitatório: 50075/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, em formato .pdf ou .zip, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - BANDEIRA NACIONAL CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA E DURABILIDADE, PRODUZIDA POR MEIO DE ESTAMPARIA DIGITAL DE ALTA DEFINIÇÃO, GARANTINDO FIDELIDADE CROMÁTICA E EXCELENTE ACABAMENTO VISUAL. MODELO DUPLA FACE, COM REFORÇOS PERIMETRAIS E COSTURAS ESPECIAIS ANTI DESFIAMENTO. POSSUI ILHOSES METÁLICOS RESISTENTES À OXIDAÇÃO PARA FIXAÇÃO EM MASTRO. DIMENSÕES CONFORME PADRÕES OFICIAIS ESTABELECIDOS PELA ABNT: 1,12 M X 1,60 M (EQUIVALENTE A 2,5 PANOS). PRODUTO ESTAMPADO E REFORÇADO, INDICADO PARA USO INTERNO E EXTERNO; - BANDEIRA ESTADUAL CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, DE ELEVADA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, COM IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA QUALIDADE, ASSEGURANDO CORES VIVAS E PRECISÃO NOS DETALHES. CONFECCIONADA EM MODELO DUPLA FACE, COM REFORÇOS ESTRUTURAIS E ACABAMENTO ANTI DESFIAMENTO. DOTADA DE ILHOSES METÁLICOS PARA FIXAÇÃO SEGURA. DIMENSÕES CONFORME NORMAS DA ABNT: 1,12 M X 1,60 M (2,5 PANOS). PRODUTO ESTAMPADO E REFORÇADO, APROPRIADO PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS; - BANDEIRA MUNICIPAL CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM EXCELENTE RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E LONGA VIDA ÚTIL. PRODUZIDA COM TECNOLOGIA DE ESTAMPA DIGITAL DE ALTA DEFINIÇÃO, GARANTINDO NITIDEZ E FIDELIDADE DAS CORES. MODELO DUPLA FACE, COM REFORÇOS NAS EXTREMIDADES E ACABAMENTO ANTI DESFIAMENTO. ACOMPANHA ILHOSES METÁLICOS PARA FIXAÇÃO EM MASTRO. FABRICADA NAS DIMENSÕES OFICIAIS CONFORME ABNT: 1,12 M X 1,60 M (2,5 PANOS). PRODUTO ESTAMPADO E REFORÇADO, INDICADO PARA USO INTERNO E EXTERNO; - CONJUNTO COMPOSTO POR TRÊS MASTROS CONFECCIONADOS EM MADEIRA NOBRE TIPO MOGNO, COM ACABAMENTO ENVERNIZADO PARA MAIOR PROTEÇÃO E DURABILIDADE. CADA MASTRO POSSUI PONTEIRA SUPERIOR TORNEADA EM FORMATO DE LANÇA, CONFERINDO ACABAMENTO ESTÉTICO E FUNCIONAL. ACOMPANHA BASE DE SUSTENTAÇÃO TIPO TRIPÉ, TAMBÉM EM MADEIRA NOBRE DE MOGNO ENVERNIZADO, COM TRÊS ORIFÍCIOS DIMENSIONADOS PARA ENCAIXE SEGURO DOS MASTROS. ESTRUTURA ROBUSTA, ESTÁVEL E ADEQUADA PARA USO EM AMBIENTES INTERNOS.

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0075_2026 Aviso_DL_0075_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 8 de maio de 2026
• Encerramento em 12 de maio de 2026
• Número da licitação: 0074/2026
• Número do processo licitatório: 50074/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no formato .pdf ou .zip, em arquivo único, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - CONFECÇÃO DE CAMISETA MANGA CURTA, MODELO BÁSICO, NA COR AZUL MARINHO ESCURO, CONFORME LAYOUT APRESENTADO, DESTINADA AO USO INSTITUCIONAL. MODELO E DESIGN: CAMISETA DE MANGA CURTA; MODELAGEM TRADICIONAL (REGULAR FIT), CONFORTÁVEL E ADEQUADA PARA USO DIÁRIO; GOLA REDONDA (CARECA), COM ACABAMENTO EM RIBANA DA MESMA COR DO CORPO; COSTURAS REFORÇADAS NOS OMBROS, MANGAS E BARRA; SEM ESTAMPA NAS COSTAS; APLICAÇÃO DE BRASÃO NA PARTE FRONTAL ESQUERDA DO PEITO. TECIDO: TIPO: MALHA FRIA (PV – POLIÉSTER COM VISCOSE); COMPOSIÇÃO APROXIMADA: 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE (OU SIMILAR DE QUALIDADE EQUIVALENTE); GRAMATURA: ENTRE 160 G/M² E 180 G/M². CARACTERÍSTICAS: TOQUE MACIO E CONFORTÁVEL; BOA RESPIRABILIDADE; BAIXA FORMAÇÃO DE PILLING (BOLINHAS); ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO: FÁCIL MANUTENÇÃO (NÃO AMASSA COM FACILIDADE). COR: AZUL MARINHO ESCURO (TOM UNIFORME EM TODA A PEÇA); A TONALIDADE DEVERÁ SER CONSISTENTE ENTRE TODOS OS LOTES, SEM VARIAÇÕES PERCEPTÍVEIS. ESTAMPA (SILK SCREEN): LOCALIZAÇÃO: LADO ESQUERDO DO PEITO; TÉCNICA: SILK SCREEN (SERIGRAFIA); DIMENSÃO APROXIMADA: 6 CM DE ALTURA (PROPORCIONAL NA LARGURA); APLICAÇÃO COM TINTA DE ALTA QUALIDADE, RESISTENTE A LAVAGENS E AO DESGASTE; FIDELIDADE TOTAL ÀS CORES E DETALHES DO BRASÃO FORNECIDO PELA CONTRATANTE; ACABAMENTO SEM FALHAS, BORRÕES OU DESALINHAMENTOS. ACABAMENTO: COSTURAS FIRMES E UNIFORMES, SEM FIOS SOLTOS; REFORÇO DE OMBRO A OMBRO; BAINHAS COM ACABAMENTO LIMPO E RESISTENTE; ETIQUETA INTERNA CONTENDO: TAMANHO; COMPOSIÇÃO DO TECIDO; INSTRUÇÕES DE LAVAGEM; IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. NUMERAÇÃO (TAMANHOS): A DEFINIÇÃO DOS TAMANHOS SERÁ INDIVIDUALIZADA; O FORNECEDOR DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER AO LOCAL DA CONTRATANTE PARA REALIZAR A COLETA DA NUMERAÇÃO DE CADA USUÁRIO; A AFERIÇÃO DEVERÁ GARANTIR AJUSTE ADEQUADO E CONFORTO PARA TODOS OS USUÁRIOS; OS TAMANHOS PODERÃO VARIAR ENTRE PP, P, M, G, GG, XG OU SOB MEDIDA, CONFORME NECESSIDADE. ENTREGA: AS PEÇAS DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADAS INDIVIDUALMENTE; PRODUTO FINAL DEVERÁ ESTAR LIMPO, SEM DEFEITOS E PRONTO PARA USO. CONTROLE DE QUALIDADE: TODAS AS PEÇAS DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE ESTE DESCRITIVO; A CONTRATANTE PODERÁ RECUSAR ITENS QUE APRESENTEM: DEFEITOS DE COSTURA; VARIAÇÃO DE COR; PROBLEMAS NA ESTAMPA; NÃO CONFORMIDADE COM AS MEDIDAS COLETADAS. OBSERVAÇÕES GERAIS: O FORNECEDOR SERÁ RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DOS MATERIAIS E DA CONFECÇÃO; QUALQUER DIVERGÊNCIA DEVERÁ SER PREVIAMENTE APROVADA PELA CONTRATANTE.

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0074_2026 Ata_abertura_julgamento_DL_0074_2026 Referencia_brasao_DL_0074_2026 Referencia_camiseta_DL_0074_2026 Aviso_DL_0074_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PORTÕES, CORRIMÃOS E GUARDA-CORPOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 8 de maio de 2026
• Encerramento em 12 de maio de 2026
• Número da licitação: 0073/2026
• Número do processo licitatório: 50073/2026

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0073_2026 Ata_abertura_julgamento_DL_0073_2026 Aviso_DL_0073_2026

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CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA

• Dispensa de Licitação
• Início em 29 de abril de 2026
• Encerramento em 29 de abril de 2026
• Número da licitação: 0072/2026
• Número do processo licitatório: 50072/2026

- Autorização para contratação direta de instituição brasileira especializada em prestação de serviços de apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, expressa no Documento de Formalização da Demanda (DFD), que demonstra a imperativa necessidade de contratação de instituição brasileira especializada em prestação de serviços de apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA; CONSIDERANDO o Estudo Técnico Preliminar (ETP), que demonstrou a vantajosidade e a adequação da contratação da CAIXA ECONOMICA FEDERAL para atendimento às necessidades da Administração, e justificou a opção pela dispensa de licitação; CONSIDERANDO o Termo de Referência (TR), que detalha o objeto, os requisitos, os modelos de execução e gestão, bem como os critérios de medição e pagamento da contratação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria do Município, que atestou a regularidade e a legalidade do procedimento, concluindo pelo preenchimento dos requisitos para a contratação direta com a ECONOMICA FEDERAL, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO, finalmente, que o valor estimado da contratação está devidamente justificado no Anexo de Pesquisa de Preços, em conformidade com o mercado e com a disponibilidade orçamentária.

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0072_2026 Ato_autorizativo_DL_0072_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO CIRCULAR, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES BIFÁSICAS NO ALTO DO POSTE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA COM LENTE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E PADRÕES ESTABELECIDOS PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CPFL).

• Dispensa de Licitação
• Início em 30 de abril de 2026
• Encerramento em 5 de maio de 2026
• Número da licitação: 0071/2026
• Número do processo licitatório: 50071/2026

Arquivos Relacionados:

Contrato_80_DL_0071_2026 Decisão_DL_0071_2026 Aviso_DL_0071_2026

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