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Lista das Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES DE ÁGUA PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 19 de agosto de 2025
• Encerramento em 21 de agosto de 2025
• Número da licitação: 0195/2025
• Número do processo licitatório: 50195/2025

Arquivos Relacionados:

Contrato_113_DL_0195_2025 Decisão_DL_0195_2025 Aviso_DL_0195_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMICIDA PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 19 de agosto de 2025
• Encerramento em 21 de agosto de 2025
• Número da licitação: 0194/2025
• Número do processo licitatório: 50194/2025

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0194_2025 Ata_abertura_julgamento_DL_0194_2025 Aviso_DL_0194_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA MIELOFIBROSE PRIMÁRIA

• Dispensa de Licitação
• Início em 14 de agosto de 2025
• Encerramento em 14 de agosto de 2025
• Número da licitação: 0193/2025
• Número do processo licitatório: 50193/2025

- O presente pedido de contratação se justifica diante da ordem judicial exarada dos autos do Processo nº 1000957-69.2025.8.26.0434, que determina o imediato atendimento do paciente I. J. da S., em decorrência de ser portador de mielofibrose primária, necessitando do item. A parte autora/requerente demonstrou – pelas condições financeiras – não ter rendimento compatível com a necessidade aqui relatada. Como o Município não dispõe dos materiais/serviços determinados pelas ordens judiciais, nem possui contrato em vigor de referido objeto com terceiros, e tendo em vista a existência de provimento jurisdicional determinando à administração Municipal que promova de imediato, prestação específica, que não comporta decurso de tempo necessário para abertura de processo de licitação, torna-se necessário promover a presente contratação direta.

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0193_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ATENDER DEMANDA DA FARMACIA MUNICIPAL DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 18 de agosto de 2025
• Encerramento em 20 de agosto de 2025
• Número da licitação: 0192/2025
• Número do processo licitatório: 50192/2025

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0192_2025 Aviso_DL_0192_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE GESTÃO INTELIGENTE E ACOMPANHAMENTO DO SUAS EM SISTEMA WEB E MOBILE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 18 de agosto de 2025
• Encerramento em 20 de agosto de 2025
• Número da licitação: 0191/2025
• Número do processo licitatório: 50191/2025

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: [email protected]; - Prestação de serviços para locação de plataforma de gestão inteligente, para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social, abrangendo: A. Licença de uso de “Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação, informatização e conexão entre profissionais do SUAS”, baseado no número de famílias cadastradas no CadUnico, contempla treinamento de acordo ao porte do município e implantação do programa de inteligência socioassistencial contemplando plataforma de gestão e conexão. B. A implantação consiste em: Cadastro das unidades e seus respectivos coordenadores, cadastro da equipe de gestão, importação das planilhas do CECAD, cadastro das informações sobre vulnerabilidades, programas e benefícios. C. A instrução é feita por email e em reunião de onboarding pela equipe contratada. D. A importação dos dados da base nacional do Cadastro único será possível, mas não obrigatória. E. O município será responsável por providenciar a base para importação. F. O treinamento da equipe que utilizará o sistema ocorrerá de forma remota, sendo uma etapa posterior a implantação, mediante ajuste das agendas entre município e equipe contratada incluso registro de atendimentos e acompanhamentos, registro de informações sobre situações de vulnerabilidade e risco social, integração entre serviços nos níveis de proteção, isento de pagamento. G. Monitoramento de ações realizadas e exibição gráfica dos resultados obtidos e avanços relacionados ao desafio proposto. H. Versão digital do prontuário SUAS (todas as informações da versão impressa do prontuário SUAS devem estar presentes em sistema digital e online). I. Cadastro de famílias e realização de todo acompanhamento psicossocial permitindo visualização de histórico de ações e atendimentos realizados. J. Permite criação de planos de acompanhamento familiar contendo: diagnóstico inicial, registro de potencialidades e vulnerabilidades, definição de objetivos e estratégias de acompanhamento, agendamento de atendimentos e registro de avaliações para efetiva constatação de superação de vulnerabilidades e situações de risco para encerramento do acompanhamento. K. Permite criação de Planos Individualizados de Atendimento contendo além das informações do plano familiar, identificação do período de cumprimento do MSE, local de cumprimento de PSC e informações sobre família acolhedora, abrangendo toda a média e alta complexidade. L. Sistema de acompanhamento familiar (PAIF, PAEFI, e demais serviços da assistência social) completamento informatizado, desde o cadastro do usuário, do recebimento de ofícios e da abertura e encerramento de acompanhamentos. M. Compartilhamento de informações entre unidades de atendimento para referência e contrarreferência dos encaminhamentos e solicitações realizadas (necessário cadastro no sistema). N. Histórico familiar e de alterações realizadas, incluindo alterações de domicílio. O. Registro de descumprimento de condicionalidades. P. Registro de atendimentos a migrantes. Q. Registro de encaminhamentos realizados. R. Registro de benefícios eventuais concedidos. S. Consulta de histórico a partir do NIS, Nome, CPF ou qualquer documentação de identificação do responsável ou membro da família. T. Diferentes perfis de acesso (técnico de nível médio, superior, coordenador, gerente, diretor e secretário/gestor).

Arquivos Relacionados:

1. Termo Aditivo_DL_0191_2025 Contrato_111_DL_0191_2025 Decisão_DL_0191_2025 Aviso_DL_0191_2025

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