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Lista das Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE NEBULIZAÇÃO EM VIAS URBANAS PARA COMBATE A DENGUE, EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO/SP

• Dispensa de Licitação
• Início em 25 de fevereiro de 2026
• Encerramento em 27 de fevereiro de 2026
• Número da licitação: 0024/2026
• Número do processo licitatório: 50024/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - SERVIÇO DE CONTROLE QUÍMICO DE VETORES POR MEIO DE FUMACÊ VEICULAR (UBV PESADO) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS; EXECUTADO COM: EQUIPAMENTO VEICULAR TIPO FOG (NEBULIZAÇÃO A FRIO/UBV PESADO) DE ALTA PRESSÃO; TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 (CEM) LITROS DE CALDA INSETICIDA; SISTEMA DE ATOMIZAÇÃO CAPAZ DE GERAR GOTAS COM DIÂMETRO MÉDIO VOLUMÉTRICO (DMV) COMPATÍVEL COM APLICAÇÃO UBV (FAIXA RECOMENDADA DE 10 A 30 MICRAS); VAZÃO REGULÁVEL CONFORME RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DO FABRICANTE DO INSETICIDA; BOMBA DE ALTA PRESSÃO E MOTOR AUXILIAR EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; SISTEMA DE CONTROLE DE FLUXO E REGULAGEM DE APLICAÇÃO; VEÍCULO AUTOMOTOR DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM BOAS CONDIÇÕES MECÂNICAS. PRODUTO UTILIZADO: INGREDIENTE ATIVO: BIFENTRINA; CLASSE: PIRETROIDE SINTÉTICO; FORMULAÇÃO: CONFORME REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA PARA USO EM CONTROLE DE VETORES; DILUIÇÃO: CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES; APLICAÇÃO: ULTRA BAIXO VOLUME (UBV). A CONTRATADA DEVERÁ: SUSPENDER O SERVIÇO EM CASO DE CHUVA; MANTER REGISTRO DIÁRIO DAS ÁREAS ATENDIDAS; APRESENTAR RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO: DATA E HORÁRIO DA APLICAÇÃO; BAIRROS/LOCALIDADES ATENDIDAS; VOLUME DE CALDA UTILIZADO; QUANTIDADE DE PRODUTO APLICADO; DISPONIBILIZAR MOTORISTA HABILITADO; OPERADOR CAPACITADO PARA MANUSEIO DO EQUIPAMENTO; RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE (CREA/CRQ/CRBIO, CONFORME APLICÁVEL), COM LICENÇA SANITÁRIA E AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS; FAZER USO OBRIGATÓRIO DE EPIS ADEQUADOS (MACACÃO, LUVAS, MÁSCARA COM FILTRO QUÍMICO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E BOTAS). O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO DE FORMA ESTRATÉGICA SOMENTE QUANDO HOUVER NECESSIDADE, CONFORME AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0024_2026 Ata_abertura_julgamento_DL_0024_2026 Aviso_DL_0024_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONTROLE DE ZOONOSES, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ENDEMIAS PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 24 de fevereiro de 2026
• Encerramento em 26 de fevereiro de 2026
• Número da licitação: 0023/2026
• Número do processo licitatório: 50023/2026

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0023_2026 Aviso_DL_0023_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E EXECUÇÃO DE TESTES HIDROSTÁTICOS, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 24 de fevereiro de 2026
• Encerramento em 26 de fevereiro de 2026
• Número da licitação: 0022/2026
• Número do processo licitatório: 50022/2026

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0022_2026 Aviso_DL_0022_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO A GRANEL DE ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO)

• Dispensa de Licitação
• Início em 20 de fevereiro de 2026
• Encerramento em 24 de fevereiro de 2026
• Número da licitação: 0021/2026
• Número do processo licitatório: 50021/2026

Arquivos Relacionados:

Decisão_DL_0021_2026 Aviso_DL_0021_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HIPOTIREOIDISMO E DIABETES MELLITUS TIPO 2

• Dispensa de Licitação
• Início em 19 de fevereiro de 2026
• Encerramento em 19 de fevereiro de 2026
• Número da licitação: 0020/2026
• Número do processo licitatório: 50020/2026

- O presente pedido de contratação se justifica diante da ordem judicial exarada dos autos do Processo nº 1001307-57.2025.8.26.0434, que determina o imediato atendimento da paciente J. P. C., em decorrência de ser portadora de hipotireoidismo e diabetes mellitus tipo 2, necessitando dos itens. A parte autora/requerente demonstrou – pelas condições financeiras – não ter rendimento compatível com a necessidade aqui relatada. Como o Município não dispõe dos materiais/serviços determinados pelas ordens judiciais, nem possui contrato em vigor de referido objeto com terceiros, e tendo em vista a existência de provimento jurisdicional determinando à administração Municipal que promova de imediato, prestação específica, que não comporta decurso de tempo necessário para abertura de processo de licitação, torna-se necessário promover a presente contratação direta.

Arquivos Relacionados:

Contrato_27_DL_0020_2026 Contrato_26_DL_0020_2026 Decisão_DL_0020_2026

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