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Lista das Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO GRAFICO PARA CONFECÇÃO DE FICHAS DE RETIRADA DE LEITE FLUIDO E FORMULA INFANTIL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO/SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 6 de outubro de 2025
• Encerramento em 8 de outubro de 2025
• Número da licitação: 0227/2025
• Número do processo licitatório: 50227/2025

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Decisao_DL_0227_2025 Anexo_modelo_DL_0227_2025 Aviso_DL_0227_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREGULHO-SP (E)

• Dispensa de Licitação
• Início em 3 de outubro de 2025
• Encerramento em 3 de outubro de 2025
• Número da licitação: 0226/2025
• Número do processo licitatório: 50226/2025

- O presente pedido de contratação se justifica diante da ordem judicial exarada dos autos dos processos 1001267-75.2025.8.26.0434, que determina o imediato atendimento do paciente E. M., pois está em constante risco por ser portador de FERIDA EXPOSTA NO PÉ ESQUERDO e em situação de vulnerabilidade. É necessário o fornecimento do tratamento diário sob risco de agravamento do quadro. Como o Município não dispõe do serviço determinado pela ordem judicial, nem possui contrato em vigor de referido objeto com terceiros, e tendo em vista a existência de provimento jurisdicional determinando à administração Municipal que promova de imediato, prestação específica, que não comporta decurso de tempo necessário para abertura de processo de licitação, torna-se necessário promover a presente contratação direta.

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Decisão_DL_0226_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TEXTURA PARA PAREDE “ARENITO” E FUNDO PARA REVESTIMENTO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS, EM FACE DE MANUTENÇÃO DA “PRAÇA DA PIRAMIDE” DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP

• Dispensa de Licitação
• Início em 3 de outubro de 2025
• Encerramento em 7 de outubro de 2025
• Número da licitação: 0225/2025
• Número do processo licitatório: 50225/2025

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Decisão_DL_0225_2025 Aviso_DL_0225_2025

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CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REABILITAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO III.

• Dispensa de Licitação
• Início em 1 de outubro de 2025
• Encerramento em 1 de outubro de 2025
• Número da licitação: 0224/2025
• Número do processo licitatório: 50224/2025

- O presente pedido de contratação se justifica diante da ordem judicial exarada dos autos do Processo nº 1500782-18.2025.8.26.0434, que determina o imediato atendimento do paciente G. F. DE S., em decorrência de apresentar doença mental (transtornos mentais e comportamentais decorrentes de uso de drogas), apresenta comportamento violento, vende itens de casa para comprar drogas e pede dinheiro na rua, estando em constante risco, causando risco a terceiros e em situação de vulnerabilidade. É necessário o fornecimento do tratamento diário sob risco de agravamento do quadro. Como o Município não dispõe dos serviços determinados pela ordem judicial, nem possui contrato em vigor de referido objeto com terceiros, e tendo em vista a existência de provimento jurisdicional determinando à administração Municipal que promova de imediato, prestação específica, que não comporta decurso de tempo necessário para abertura de processo de licitação, torna-se necessário promover a presente contratação direta.

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Decisão_DL_0224_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, MODALIDADE EAD, PARA ATENDER A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP II

• Dispensa de Licitação
• Início em 29 de setembro de 2025
• Encerramento em 1 de outubro de 2025
• Número da licitação: 0223/2025
• Número do processo licitatório: 50223/2025

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail: compras@pedregulho.sp.gov.br; - A contratada deverá prestar os serviços conforme descrição abaixo: CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO – 208H/ AULAS, COM 152H/ AULAS NA MODALIDADE EAD E 56H/ AULAS NA MODALIDADE REMOTA; - CRONOGRAMA: LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADA 40H EAD, NOÇÕES DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 20H EAD, LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADA 48H EAD, ÉTICA E CIDADANIA 8H EAD, PSICOLOGIA APLICADA 12H EAD, O PAPEL DO EDUCADOR DO AGENTE DE TRÂNSITO 16H EAD, LINGUA PORTUGUESA 08H EAD, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 16H REMOTO, PRÁTICA OPERACIONAL 40H REMOTO; - NA MODALIDADE EAD O CONTEÚDO DEVE FICAR DISPONÍVEL EM PLATAFORMA ONLINE PARA QUE OS AGENTES POSSAM ESCOLHER OS HORÁRIOS DE ACESSO, CONFORME A DISPONIBILIDADE; - CARGA HORÁRIA LIMITADA EM UM DIA: DOIS ACESSOS DE MÍNIMO DE 50 MINUTOS E MAXIMO 3H20 EM CADA, COM UMA HORA DE INTERVALO ENTRE ELES; - NA MODALIDADE REMOTA (AULAS AO VIVO), O CURSO DEVERÁ OCORRER COM DIAS E HORÁRIOS AGENDADOS, CONFORME CALENDÁRIO DO TUTOR. - CADA ALUNO PODERÁ ACESSAR O CURSO PELO SEU NOTEBOOK OU CELULAR COM WEBCAM, MICROFONE E ACESSO A INTERNET. - O CURSO DEVE SER CONTROLADO COM BIOMETRIAS DE ENTRADA, SAÍDA E BIOMETRIAS DE FISCALIZAÇÃO, PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CURSO; - A PARTE REMOTA DO CURSO DEVERÁ SER LIBERADA MEDIANTE O TÉRMINO DA PARTE EAD DE TODOS OS ALUNOS DA TURMA. - OS AGENTES APÓS CONCLUIR A CARGA HORÁRIA EXIGIDA, DEVEM RECEBER SEU CERTIFICADO COM VALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM ENVIO EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS E POSSUA VALIDADE DE NO MÍNIMO 04 ANOS.

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Decisão_DL_0223_2025 Aviso_DL_0223_2025

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