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Lista das Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELETROTÉCNICA EM APARELHOS ELETRODOMESTICOS DA LINHA BRANCA, PARA ATENDER DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 2 de março de 2026
• Encerramento em 4 de março de 2026
• Número da licitação: 0029/2026
• Número do processo licitatório: 50029/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - Prestação de serviços de eletrotécnica, para atendimento das necessidades do Município, abrangendo: a. INCLUI, MAS NÃO SE LIMITA A REFRIGERADORES E FREEZERS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, SECADORAS DE ROUPAS, LAVA E SECA, LAVA-LOUÇAS, FORNOS ELÉTRICOS, MICRO-ONDAS, COOKTOPS ELÉTRICOS/INDUÇÃO, COIFAS E EXAUSTORES. b. DIAGNÓSTICO TÉCNICO COM INSPEÇÃO VISUAL E FUNCIONAL DO EQUIPAMENTO; TESTES ELÉTRICOS COM INSTRUMENTOS APROPRIADOS (MULTÍMETRO, ALICATE AMPERÍMETRO, MEGÔHMETRO, ETC.); IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS EM CIRCUITOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E ELETROMECÂNICOS; VERIFICAÇÃO DE CONSUMO ELÉTRICO E EFICIÊNCIA OPERACIONAL. c. MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (PLACAS, SENSORES, TERMOSTATOS, RELÉS, RESISTÊNCIAS, CHICOTES, MOTORES, ETC.); REPAROS EM SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E COMANDOS; CORREÇÃO DE FALHAS DE FUNCIONAMENTO, SUPERAQUECIMENTO, CURTO-CIRCUITO E OSCILAÇÕES DE ENERGIA; RECONFIGURAÇÃO E TESTES OPERACIONAIS APÓS REPARO. d. MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM LIMPEZA TÉCNICA INTERNA E EXTERNA DE COMPONENTES ELÉTRICOS; REAPERTO DE CONEXÕES E TERMINAIS; VERIFICAÇÃO DE ISOLAMENTOS ELÉTRICOS; TESTES DE SEGURANÇA E DESEMPENHO; ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO QUANTO AO USO ADEQUADO. e. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO COM ATENDIMENTO REALIZADO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO EM ELETROTÉCNICA; UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS CALIBRADOS; APLICAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (EX.: NR-10 E BOAS PRÁTICAS DA ABNT); REGISTRO TÉCNICO DO SERVIÇO EXECUTADO; TESTE FUNCIONAL COMPLETO ANTES DA LIBERAÇÃO DO EQUIPAMENTO. f. REGIME DE COBRANÇA COM SERVIÇO COBRADO POR HORA TÉCNICA TRABALHADA; CONTAGEM INICIADA NO INÍCIO DA INTERVENÇÃO TÉCNICA NO LOCAL OU BANCADA; PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO ESTÃO INCLUSAS NO VALOR HORA, SEM COBRANÇA ADICIONAL DE COMPONENTES PADRÃO DE REPOSIÇÃO.

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Aviso_DL_0029_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COFRE DE AÇO, PARA DEPÓSITO DE ARMAS DE FOGO, PARA ATENDER DEMANDA DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO/SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 2 de março de 2026
• Encerramento em 4 de março de 2026
• Número da licitação: 0028/2026
• Número do processo licitatório: 50028/2026

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Decisão_DL_0028_2026 Aviso_DL_0028_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM ENTRADAS DE ACESSO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP. (II)

• Dispensa de Licitação
• Início em 2 de março de 2026
• Encerramento em 4 de março de 2026
• Número da licitação: 0027/2026
• Número do processo licitatório: 5027/2026

(ANULADA POR ERRO NO QUANTITATIVO). - As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - A contratação visa atender as necessidades do Município, vez que a Administração necessita contar com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM ENTRADAS DE ACESSO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO 20 MPA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP

• Dispensa de Licitação
• Início em 27 de fevereiro de 2026
• Encerramento em 3 de março de 2026
• Número da licitação: 0026/2026
• Número do processo licitatório: 50026/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - O CONCRETO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), EM ESPECIAL: ABNT NBR 6118 – PROJETO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO; ABNT NBR 7212 – EXECUÇÃO DE CONCRETO DOSADO EM CENTRAL; ABNT NBR 12655 – CONCRETO DE CIMENTO PORTLAND – PREPARO, CONTROLE, RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO; ABNT NBR 5738 – MOLDAGEM E CURA DE CORPOS DE PROVA; ABNT NBR 5739 – ENSAIO DE COMPRESSÃO DE CORPOS DE PROVA CILÍNDRICOS. b. O CONCRETO DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA CARACTERÍSTICA (FCK): 20 MPA AOS 28 DIAS; CLASSE DE AGRESSIVIDADE AMBIENTAL: CONFORME ESPECIFICADO EM PROJETO ESTRUTURAL; CONSISTÊNCIA (SLUMP TEST): 80 ± 20 MM (SALVO ESPECIFICAÇÃO DISTINTA EM PROJETO); DIMENSÃO MÁXIMA CARACTERÍSTICA DO AGREGADO: 19 MM (SALVO INDICAÇÃO DIVERSA); TIPO DE CIMENTO: CIMENTO PORTLAND CONFORME ESPECIFICAÇÃO DE PROJETO; FATOR ÁGUA/CIMENTO: COMPATÍVEL COM A RESISTÊNCIA E DURABILIDADE EXIGIDAS; CONTROLE TECNOLÓGICO: REALIZADO POR LABORATÓRIO HABILITADO, COM EMISSÃO DE LAUDOS. c. O CONCRETO DEVERÁ SER PRODUZIDO EM CENTRAL DOSADORA AUTOMATIZADA; O TRANSPORTE DEVERÁ SER REALIZADO EM CAMINHÃO BETONEIRA, GARANTINDO HOMOGENEIDADE DA MISTURA; O TEMPO MÁXIMO ENTRE A ADIÇÃO DE ÁGUA E A DESCARGA NA OBRA DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS. d. O FORNECEDOR DEVE TER REGISTRO NO CREA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) SOBRE O SERVIÇO, DEVE POSSUIR RESPONSÁVEL TÉCNICO (ENGENHEIRO CIVIL OU ENGENHEIRO DE MATERIAIS, POR EXEMPLO) REGULARMENTE REGISTRADO NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE.

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Aviso_DL_0026_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E MEDICAMENTOS.

• Dispensa de Licitação
• Início em 25 de fevereiro de 2026
• Encerramento em 25 de fevereiro de 2026
• Número da licitação: 0025/2026
• Número do processo licitatório: 50025/2026

- O presente pedido de contratação se justifica diante das ordens judiciais exaradas dos autos do Processo nº 1001418-41.2025.8.26.0434 e Processo n° 1001428-85.2025.8.26.0434, que determinam o imediato atendimento da paciente G. V. DA S. em decorrência de ter baixo peso para a idade, ser portadora de diabetes mellitus e correr risco nutricional, necessitando do item, e paciente L. D. DA S., em decorrência de ser portador de obesidade (tem 13 anos e 87 quilos), que acarretam e acarretarão problemas mais graves, necessitando do item. As partes autoras/requerentes demonstraram – pelas condições financeiras – não ter rendimento compatível com a necessidade aqui relatada. Como o Município não dispõe dos materiais/serviços determinados pelas ordens judiciais, nem possui contrato em vigor de referido objeto com terceiros, e tendo em vista a existência de provimento jurisdicional determinando à administração Municipal que promova de imediato, prestação específica, que não comporta decurso de tempo necessário para abertura de processo de licitação, torna-se necessário promover a presente contratação direta.

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Decisão_DL_0025_2026

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