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Lista das Licitações

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO/SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 7 de outubro de 2025
• Encerramento em 7 de outubro de 2025
• Número da licitação: 0220/2025
• Número do processo licitatório: 50220/2025

- Considerando que a Constituição da República no Capítulo VII, referente à Administração Pública, prevê que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração (CF, art. 37, II). - Considerando que serviços eventuais, emergenciais e aqueles estabelecidos por regulamento próprio devem ser objeto de realização de Processos Seletivos Públicos. - Considerando que: O concurso público e/ou processo seletivo, é a forma mais democrática e legítima de se buscar as melhores pessoas, dentre as que participaram do certame, para ingressar no serviço público. Além de ensejar a todos iguais oportunidades de disputar cargos ou empregos na Administração Pública direta ou indireta, atende, a um só tempo, aos princípios da legalidade, igualdade, impessoalidade, eficiência e, acima de tudo, moralidade. Por considerar imperioso manter ilesa tal via, e ainda, para imprimir eficiência e qualidade na admissão de servidores e selecionar os candidatos que se apresentarem melhores preparados conforme os critérios estabelecidos pela Administração, o Município de Pedregulho-SP propõe para a realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos para provimento dos cargos e funções vagas que específica, a contratação de instituição especializada. - Constatamos a necessidade de admissão de pessoal, quer em caráter definitivo, quer em caráter excepcional ou eventual. - Portanto será necessária a contratação de instituição especializada em Concursos Públicos para o planejamento e execução dos Concursos Públicos e Processos Seletivos para o Município de Pedregulho, para o preenchimento das vagas já existentes e as que vierem surgir durante a validade do contrato, para continuarmos oferecendo um bom serviço à população e na necessidade de controle e fiscalização das atividades desta administração.

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Contrato_124_DL_0220_2025 Extrato_Ratificaçao_DL_0220_2025 Decisão_DL_0220_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MOTORISTAS, NA MODALIDADE EAD, PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E CENTRAL DE AMBULANCIAS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 8 de outubro de 2025
• Encerramento em 10 de outubro de 2025
• Número da licitação: 0231/2025
• Número do processo licitatório: 50231/2025

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - CURSO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE MOTORISTAS, NA MODALIDADE EAD, NOS QUESITOS TRANSPORTE DE EMERGENCIA, TRANSPORTE COLETIVO E TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E CENTRAL DE AMBULANCIAS.

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Decisão_DL_0231_2025 Aviso_DL_0231_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PANFLETOS E GIBIS INFORMATIVOS PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO/SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 8 de outubro de 2025
• Encerramento em 10 de outubro de 2025
• Número da licitação: 0230/2025
• Número do processo licitatório: 50230/2025

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Decisão_DL_0230_2025 Aviso_DL_0230_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE ITENS DE VESTUÁRIO PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS (VETORES) DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO/SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 8 de outubro de 2025
• Encerramento em 10 de outubro de 2025
• Número da licitação: 0229/2025
• Número do processo licitatório: 50229/2025

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - CONFECÇÃO DE ITENS DE VESTUÁRIO PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS (VETORES) – AGENTES DA VIGILANCIA SANITÁRIA E AGENTES DE SAUDE DOS ESF’s DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO/SP.

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Decisão_DL_0229_2025 Aviso_DL_0229_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MAQUINA DE BOMBA DE HIDROJATO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 6 de outubro de 2025
• Encerramento em 8 de outubro de 2025
• Número da licitação: 0228/2025
• Número do processo licitatório: 50228/2025

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - SERVIÇO DE MAQUINA DE BOMBA DE HIDROJATO PARA SUCÇÃO DE REDES DE ESGOTO, GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL E FOSSAS SÉPTICAS EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP; TRANSPORTE DO MAQUINÁRIO, COM TODOS OS INSUMOS: COMBUSTÍVEL, REPAROS, ETC., POR CONTA DA CONTRATADA; OPERADOR DE MAQUINÁRIO E DO TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA.

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Decisão_DL_0228_2025 Aviso_DL_0228_2025

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