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Lista das Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DEPRESSÃO, INSUFICIÊNCIA ATRIAL E PROBLEMAS PULMONARES, NEOPLASIA DE MAMA D

• Dispensa de Licitação
• Início em 12 de março de 2026
• Encerramento em 12 de março de 2026
• Número da licitação: 0035/2026
• Número do processo licitatório: 50035/2026

- O presente pedido de contratação se justifica diante das ordens judiciais exaradas dos autos do Processo nº 1001189-23.2021.8.26.0434, que determina o imediato atendimento da M. de L. Q. S., em decorrência de ser portadora de Depressão, Insuficiência Atrial e Problemas Pulmonares, necessitando dos itens; e Processo nº 1000094-79.2026.8.26.0434, que determina o imediato atendimento da L. L. M. C., em decorrência de ser portadora de Neoplasia de Mama D, necessitando dos itens. As partes autoras/requerentes demonstraram – pelas condições financeiras – não ter rendimento compatível com a necessidade aqui relatada. Como o Município não dispõe dos materiais/serviços determinados pelas ordens judiciais, nem possui contrato em vigor de referido objeto com terceiros, e tendo em vista a existência de provimento jurisdicional determinando à administração Municipal que promova de imediato, prestação específica, que não comporta decurso de tempo necessário para abertura de processo de licitação, torna-se necessário promover a presente contratação direta.

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Contrato_39_DL_0035_2026 Contrato_38_DL_0035_2026 Decisão_DL_0035_2025

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS EM VIDROS E REMOÇÃO DE PELÍCULAS EXISTENTES, PARA ATENDER DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 11 de março de 2026
• Encerramento em 13 de março de 2026
• Número da licitação: 0034/2026
• Número do processo licitatório: 50034/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, em formato .pdf ou .zip, em arquivo único, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - Prestação de serviços, para atendimento das necessidades do Município, abrangendo: a. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA JATEADA LEITOSA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR TIPO INSULFILM, REMOÇÃO DE PELÍCULAS EXISTENTES, REMOÇÃO TOTAL DE RESÍDUOS DE COLA/ADESIVO, INCLUINDO TODO MATERIAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. b. PELÍCULA JATEADA LEITOSA, TIPO: PELÍCULA AUTOADESIVA JATEADA LEITOSA (EFEITO VIDRO FOSCO), COMPOSIÇÃO: PVC POLIMÉRICO CALANDRADO OU EQUIVALENTE, COM ADESIVO ACRÍLICO SENSÍVEL À PRESSÃO, ESPESSURA MÍNIMA: 0,08 MM (80 MICRAS), ACABAMENTO: BRANCO TRANSLÚCIDO UNIFORME, TRANSMISSÃO LUMINOSA: ALTA DIFUSÃO DE LUZ NATURAL COM BLOQUEIO DE VISIBILIDADE DIRETA. c. PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR (INSULFILM), TIPO: PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR AUTOADESIVA (INSULFILM), COMPOSIÇÃO: POLIÉSTER METALIZADO, FUMÊ OU NANO CERÂMICO, ESPESSURA MÍNIMA: 0,05 MM (50 MICRAS), REJEIÇÃO DE CALOR: MÍNIMO DE 40%, BLOQUEIO DE RAIOS UV: MÍNIMO DE 95%, TRANSPARÊNCIA: CONFORME DEFINIDO EM PROJETO (EX.: 5%, 20%, 35% OU 50%). d. REMOÇÃO DE PELÍCULAS EXISTENTES COM RETIRADA CUIDADOSA DAS PELÍCULAS EXISTENTES, SEM DANIFICAR O VIDRO OU ESQUADRIAS, REMOÇÃO MECÂNICA E/OU QUÍMICA DA COLA RESIDUAL, APLICAÇÃO DE SOLUÇÃO REMOVEDORA APROPRIADA, LIMPEZA FINAL COM PRODUTO DESENGORDURANTE ESPECÍFICO PARA VIDRO, DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES. APÓS A REMOÇÃO, A SUPERFÍCIE DEVERÁ ESTAR TOTALMENTE LIMPA, ISENTA DE RESÍDUOS DE ADESIVO, SEM RISCOS, MANCHAS OU DANOS. e. EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO, A INSTALAÇÃO DEVERÁ ATENDER ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES: LIMPEZA PRÉVIA DA SUPERFÍCIE, APLICAÇÃO CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE (MÉTODO ÚMIDO OU SECO), ELIMINAÇÃO TOTAL DE BOLHAS, VINCOS OU IMPERFEIÇÕES, RECORTE TÉCNICO PRECISO JUNTO ÀS ESQUADRIAS, PROIBIÇÃO DE EMENDAS VISÍVEIS, SALVO QUANDO TECNICAMENTE INEVITÁVEIS E PREVIAMENTE AUTORIZADAS, ACABAMENTO UNIFORME E ALINHADO. f. A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR VISTORIA PRÉVIA PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS VIDROS, QUAISQUER PATOLOGIAS IDENTIFICADAS DEVERÃO SER COMUNICADAS ANTES DA EXECUÇÃO.

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Contrato_42_DL_0034_2026 Decisão_DL_0034_2026 Ata_abertura_julgamento_DL_0034_2026 Aviso_DL_0034_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DO CEAC - CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E CEIS - CENTRO EDUCACIONAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 10 de março de 2026
• Encerramento em 12 de março de 2026
• Número da licitação: 0033/2026
• Número do processo licitatório: 50033/2026

- FORMATO DO ARQUIVO A ANEXAR: PDF OU ZIP. - As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - 1) CONJUNTO PARA REFEITÓRIO COMPOSTO POR UMA MESA E DOIS BANCOS, BANCOS PARA MÚLTIPLOS USUÁRIOS, COMPRIMENTO TOTAL DE 1,85 METROS, PROFUNDIDADE TOTAL DE 0,30 METROS, ALTURA 0,38 METROS, MEDIDA DO TAMPO SUPERIOR: 185 X 30 CM, TAMPO EM MDF 18MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, BORDAS DO TAMPO EM PVC TIPO “T” COLORIDO, CONFECÇÃO DA ESTRUTURA EM TUBO QUADRADO 25X25X1,20MM DE AÇO CARBONO, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. MESA PARA MÚLTIPLOS USUÁRIOS, COMPRIMENTO TOTAL DE 1,85 METROS E PROFUNDIDADE DE 0,70 METROS, ALTURA DE 0,64 METROS, MEDIDA DO TAMPO SUPERIOR: 185 X 60 CM, CONFECÇÃO DO TAMPO EM MDF 18 MM REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, BORDAS DO TAMPO EM PVC TIPO “T” COLORIDO, CONFECÇÃO DA ESTRUTURA EM TUBO QUADRADO 25X25X1,20MM DE AÇO CARBONO, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. 2) PRATELEIRA COM NICHOS, DIMENSÕES TOTAIS MÍNIMAS: ALTURA: 2,50 M; LARGURA: 0,80 M; PROFUNDIDADE: 0,40 M; QUANTIDADE DE NICHOS: 14 (QUATORZE) NICHOS DISTRIBUÍDOS DE FORMA UNIFORME E ALINHADA. ESTRUTURA: CONFECCIONADA EM MDF COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM, ESTRUTURA REFORÇADA PARA SUPORTAR CARGA DISTRIBUÍDA MÍNIMA DE 15 KG POR NICHO. FIXAÇÕES INTERNAS COM PARAFUSOS, CAVILHAS E/OU MINIFIX, ASSEGURANDO ESTABILIDADE ESTRUTURAL. ACABAMENTO: REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO, BP OU PINTURA UV DE ALTA RESISTÊNCIA. BORDAS COM FITA DE PVC COLADA A QUENTE. SUPERFÍCIE LISA, UNIFORME, RESISTENTE A RISCOS E DE FÁCIL LIMPEZA. COR A SER DEFINIDA PELO SETOR REQUISITANTE. BASE E MOBILIDADE: EQUIPADO COM 04 (QUATRO) RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE NO MÍNIMO 3” (TRÊS POLEGADAS). PELO MENOS 02 (DOIS) RODÍZIOS COM SISTEMA DE TRAVA. RODÍZIOS COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM O PESO TOTAL DA ESTRUTURA CARREGADA. MONTAGEM E ESTABILIDADE: PRODUTO ENTREGUE MONTADO OU COM MONTAGEM INCLUSA NO LOCAL INDICADO. ESTRUTURA NIVELADA, ESTÁVEL E SEM FOLGAS. CASO NECESSÁRIO, DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO ANTI-TOMBAMENTO. 3) PUFF FORMATO ANATÔMICO TIPO “PERA”, COM ENCOSTO MOLDADO AO PRÓPRIO CORPO DO PUFF, PROPORCIONANDO APOIO PARA AS COSTAS. ESTRUTURA FLEXÍVEL, SEM PARTES RÍGIDAS APARENTES. DIMENSÕES MÍNIMAS APROXIMADAS: ALTURA: 1,10 M A 1,30 M; DIÂMETRO DA BASE: 0,70 M A 0,90 M; REVESTIMENTO EXTERNO CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, IMPERMEÁVEL OU SEMI-IMPERMEÁVEL: CORINO (COURVIN) DE ALTA RESISTÊNCIA; ENCHIMENTO INTERNO PREENCHIDO COM FLOCOS OU PÉROLAS DE POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS – ISOPOR), DE ALTA DENSIDADE. VOLUME SUFICIENTE PARA MANTER FORMATO ERGONÔMICO MESMO APÓS USO CONTÍNUO. POSSUIR ZÍPER REFORÇADO E SISTEMA DE SEGURANÇA (ZÍPER INVISÍVEL OU COM TRAVA) PARA REPOSIÇÃO DE ENCHIMENTO. SUPORTAR NO MÍNIMO 100 KG DISTRIBUÍDOS UNIFORMEMENTE.

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Decisão_DL_0033_2026 Aviso_DL_0033_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DA CELEBRAÇAO DA PÁSCOA, ATENDENDO DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 5 de março de 2026
• Encerramento em 9 de março de 2026
• Número da licitação: 0032/2026
• Número do processo licitatório: 50032/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - CONFECÇÃO DE OVO DE PÁSCOA PRODUZIDO COM CHOCOLATE AO LEITE FRACIONADO, FORMATO TRADICIONAL, SUPERFÍCIE LISA E BRILHO UNIFORME, PESO LÍQUIDO DE 100G. INGREDIENTES BASE: CHOCOLATE AO LEITE FRACIONADO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, SORO DE LEITE EM PÓ, CACAU EM PÓ, EMULSIFICANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMINIO DECORADO E ENVOLTO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM DESIGN TEMÁTICO DE PÁSCOA, MÍNIMO DE 90 DIAS DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CONFECÇÃO DE OVO DE PÁSCOA ELABORADO COM CHOCOLATE ZERO LACTOSE, INDICADO PARA INTOLERANTES À LACTOSE, PESO LÍQUIDO 160G. INGREDIENTES BASE: CHOCOLATE ZERO LACTOSE, AÇÚCAR, MANTEIGA DE CACAU, MASSA DE CACAU, EMULSIFICANTE, AROMATIZANTE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMINIO DECORADO E ENVOLTO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM DESIGN TEMÁTICO DE PÁSCOA COM IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA “ZERO LACTOSE”, MÍNIMO DE 90 DIAS DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUZIR EM ÁREA SEPARADA OU COM HIGIENIZAÇÃO RIGOROSA PARA EVITAR CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM PRODUTOS QUE CONTENHAM LACTOSE. CONFECÇÃO DE OVO DE PÁSCOA DIET, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, DESTINADO A DIETAS COM RESTRIÇÃO DE SACAROSE, PESO LÍQUIDO 200G. INGREDIENTES BASE: CHOCOLATE DIET (SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR), MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, EDULCORANTE (EX: MALTITOL OU SUCRALOSE), EMULSIFICANTE, AROMATIZANTE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMINIO DECORADO E ENVOLTO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM DESIGN TEMÁTICO DE PÁSCOA COM IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA “DIET”, MÍNIMO DE 90 DIAS DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUZIR EM ÁREA SEPARADA OU COM HIGIENIZAÇÃO RIGOROSA PARA EVITAR CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM PRODUTOS QUE CONTENHAM AÇÚCARES. CONFECÇÃO DE OVO DE PÁSCOA FORMULADO SEM PROTEÍNA DO LEITE (APLV), INDICADO PARA ALÉRGICOS À PROTEÍNA DO LEITE, PESO LÍQUIDO 160G. INGREDIENTES BASE: CHOCOLATE SEM LEITE (BASE VEGETAL OU MEIO AMARGO), MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, AÇÚCAR, EMULSIFICANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PAPEL ALUMINIO DECORADO E ENVOLTO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM DESIGN TEMÁTICO DE PÁSCOA COM IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA “SEM PROTEÍNA DO LEITE”, MÍNIMO DE 90 DIAS DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUZIR EM ÁREA SEPARADA OU COM HIGIENIZAÇÃO RIGOROSA PARA EVITAR CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM PRODUTOS QUE CONTENHAM PROTEÍNA DO LEITE. O FORNECEDOR DEVE CUMPRIR INTEGRALMENTE À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, CONTROLE DE HIGIENE PESSOAL DOS MANIPULADORES, USO OBRIGATÓRIO DE EPI (TOUCA, AVENTAL, MÁSCARA), CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS, HIGIENIZAÇÃO VALIDADA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, CONTROLE DE TEMPERATURA DO AMBIENTE (18°C A 22°C PARA CHOCOLATE), CONTROLE DE UMIDADE DO AR, AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA APENAS DE FORNECEDORES REGULARIZADOS, CONTROLE DE VALIDADE E RASTREABILIDADE DA MATÉRIA PRIMA, TRANSPORTE EM VEÍCULO LIMPO E FECHADO COM TEMPERATURA CONTROLADA (18°C A 22°C), PROTEÇÃO CONTRA UMIDADE E LUZ SOLAR E PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE COM PRODUTOS QUÍMICOS OU CONTAMINANTES.

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Decisão_DL0032_2026 Ata_abertura_julgamento_DL0032_2026 Aviso_DL_0032_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FECHAMENTO PERIMETRAL EM GRADIL METÁLICO TIPO PAINEL BELGO SLIM, INCLUINDO PAINÉIS, POSTES, PORTÕES, CHUMBADORES E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS.

• Dispensa de Licitação
• Início em 5 de março de 2026
• Encerramento em 9 de março de 2026
• Número da licitação: 0031/2026
• Número do processo licitatório: 50031/2026

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Revogação_DL_0031_2026 Ata_abertura_julgamento_DL_0031_2026 Aviso_DL_0031_2026

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