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Lista das Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOXIDÁVEL DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONTENDO GRAVAÇÃO EM RELEVO, PINTURA COLORIDA E ACABAMENTO ENVERNIZADO PARA DIVERSOS SETORES NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 23 de março de 2026
• Encerramento em 25 de março de 2026
• Número da licitação: 0040/2026
• Número do processo licitatório: 50040/2025

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, em formato .pdf ou .zip, em arquivo único, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - a. MATERIAL EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA DURABILIDADE, RESISTENTE À CORROSÃO E ÀS INTEMPÉRIES. ESPESSURA MÍNIMA RECOMENDADA: 1,0 MM (OU SUPERIOR), NAS DIMENSÕES 40 CM X 60 CM (LARGURA X ALTURA). b. GRAVAÇÃO EM RELEVO PERMANENTE (ALTO RELEVO CONFORME ARTE FORNECIDA), PROCESSO REALIZADO POR MÉTODO INDUSTRIAL APROPRIADO (GRAVAÇÃO QUÍMICA, CORROSÃO, PRENSAGEM OU SIMILAR) QUE GARANTA DURABILIDADE E DEFINIÇÃO DOS ELEMENTOS. c. PINTURA APLICADA NAS ÁREAS GRAVADAS CONFORME CORES ESPECIFICADAS NA ARTE FORNECIDA PELO CONTRATANTE, UTILIZAÇÃO DE TINTA AUTOMOTIVA, ESMALTE INDUSTRIAL OU EQUIVALENTE, RESISTENTE A RAIOS UV, ABRASÃO E INTEMPÉRIES. d. APLICAÇÃO DE VERNIZ PROTETOR TRANSPARENTE SOBRE TODA A SUPERFÍCIE DA PLACA, GARANTINDO PROTEÇÃO DA PINTURA E MAIOR DURABILIDADE ESTÉTICA. e. A PLACA DEVERÁ POSSUIR 04 FUROS PARA FIXAÇÃO, POSICIONADOS PRÓXIMOS AOS CANTOS, DIÂMETRO APROXIMADO DOS FUROS: 5 MM A 8 MM, COMPATÍVEL COM PARAFUSOS OU REBITES DE FIXAÇÃO, FUROS DEVIDAMENTE ALINHADOS E SEM REBARBAS. f. A ARTE FINAL (LOGOTIPOS, TEXTOS, BRASÕES OU SÍMBOLOS) SERÁ FORNECIDA PELO CONTRATANTE EM FORMATO DIGITAL, O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR PROVA OU LAYOUT PARA APROVAÇÃO ANTES DA PRODUÇÃO. g. AS PLACAS DEVERÃO APRESENTAR ACABAMENTO UNIFORME, SEM RISCOS, MANCHAS, DEFORMAÇÕES OU FALHAS NA PINTURA. h. AS PLACAS DEVERÃO SER ENTREGUES DEVIDAMENTE EMBALADAS, PROTEGIDAS CONTRA RISCOS E DANOS DURANTE O TRANSPORTE, CADA PLACA DEVERÁ ESTAR PROTEGIDA POR FILME PLÁSTICO OU MATERIAL SIMILAR, O FORNECEDOR DEVERÁ GARANTIR QUE O PRODUTO CHEGUE EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU E ISSQN CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 23 de março de 2026
• Encerramento em 25 de março de 2026
• Número da licitação: 0039/2026
• Número do processo licitatório: 50039/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no formato .pdf ou .zip, em arquivo unico, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - CONFECÇÃO DE CARNÊS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, SENDO CARNÊ DE IPTU E CARNÊ DE ISSQN. FORMATO FINAL: 3 X A4 (A4 DIVIDIDO EM TRÊS PARTES IGUAIS). DIMENSÕES APROXIMADAS DE CADA PARTE: 99 MM X 210 MM. MONTAGEM EM FORMATO DE CARNÊ DESTACÁVEL COM LÂMINAS SEQUENCIAIS. CADA CARNÊ DEVERÁ SER COMPOSTO POR: 02 LÂMINAS EM PAPEL COUCHÊ 115 G/M²; 01 CAPA; 01 CONTRACAPA; ATÉ 09 LÂMINAS INTERNAS EM PAPEL SULFITE 75 G/M²; DESTINADAS ÀS PARCELAS, DEMONSTRATIVOS E INSTRUÇÕES DE PAGAMENTO. IMPRESSÃO DA CAPA E CONTRACAPA: PAPEL: COUCHÊ 115 G/M²; PROCESSO DE IMPRESSÃO: OFFSET; CORES: 4 X 4 CORES (POLICROMIA FRENTE E VERSO). IMPRESSÃO DAS LÂMINAS INTERNAS: PAPEL: SULFITE 75 G/M²; PROCESSO DE IMPRESSÃO: IMPRESSÃO A LASER; CORES: PRETO (MONOCROMÁTICO). ACABAMENTO: INTERCALAÇÃO DAS LÂMINAS NA SEQUÊNCIA CORRETA (CAPA + MIOLO + CONTRACAPA); VINCO OU DOBRA PARA FORMAÇÃO DO CARNÊ NO FORMATO 3XA4; REFILE PARA PADRONIZAÇÃO DO FORMATO FINAL; SERRILHA / MICROPERFURAÇÃO NAS LÂMINAS DE PAGAMENTO PARA FACILITAR O DESTAQUE DAS PARCELAS; GRAMPOS, COLA OU OUTRO SISTEMA DE ENCADERNAÇÃO APROPRIADO PARA CARNÊS. PERSONALIZAÇÃO: DADOS VARIÁVEIS IMPRESSOS NAS LÂMINAS INTERNAS POR IMPRESSÃO A LASER, INCLUINDO: IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE; NÚMERO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL; VALORES E VENCIMENTOS DAS PARCELAS; CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO BANCÁRIO; LINHA DIGITÁVEL; DEMAIS INFORMAÇÕES FISCAIS E ADMINISTRATIVAS. A EMPRESA DEVERÁ GARANTIR: CONFERÊNCIA DE DADOS VARIÁVEIS ANTES DA IMPRESSÃO; CONFERÊNCIA DE SEQUÊNCIA DAS LÂMINAS; VERIFICAÇÃO DA LEGIBILIDADE DE CÓDIGOS DE BARRAS; GARANTIA DE ALINHAMENTO E ACABAMENTO ADEQUADO PARA LEITURA E DESTACAMENTO DAS PARCELAS; INTEGRIDADE E SIGILO DOS DADOS FORNECIDOS PELA PREFEITURA; MICROPERFURAÇÃO ADEQUADA PARA DESTACAMENTO DAS PARCELAS; CONTROLE DE QUALIDADE DA IMPRESSÃO E ACABAMENTO.

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Decisão_DL_0039_2026 Aviso_DL_0039_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL (PTQ) “CERÂMICA X POLI” (CERÂMICA-POLIETILENO).

• Dispensa de Licitação
• Início em 20 de março de 2026
• Encerramento em 20 de março de 2026
• Número da licitação: 0038/2026
• Número do processo licitatório: 50038/2026

- O presente pedido de contratação se justifica diante da ordem judicial exarada dos autos do Processo nº 1000093-94.2026.8.26.0434, que determina o imediato atendimento de G. M. G., em decorrência de ser portador de coxartrose, necessitando do item. A parte autora/requerente demonstrou – pelas condições financeiras – não ter rendimento compatível com a necessidade aqui relatada. Como o Município não dispõe dos materiais/serviços determinados pela ordem judicial, nem possui contrato em vigor de referido objeto com terceiros, e tendo em vista a existência de provimento jurisdicional determinando à administração Municipal que promova de imediato, prestação específica, que não comporta decurso de tempo necessário para abertura de processo de licitação, torna-se necessário promover a presente contratação direta.

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Decisão_DL_0038_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM AQUISIÇÕES PÚBLICAS, COM APOIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ABRANGENDO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E PESQUISAS DE PREÇOS EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E DE EDUCAÇÃO.

• Dispensa de Licitação
• Início em 20 de março de 2026
• Encerramento em 24 de março de 2026
• Número da licitação: 0037/2026
• Número do processo licitatório: 50037/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, no formato .pdf ou .zip, em arquivo único, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM AQUISIÇÕES PÚBLICAS, COM APOIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ABRANGENDO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E PESQUISAS DE PREÇOS EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E DE EDUCAÇÃO.

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Revogação_DL_0037_2026 Aviso_DL_0037_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP

• Dispensa de Licitação
• Início em 20 de março de 2026
• Encerramento em 24 de março de 2026
• Número da licitação: 0036/2026
• Número do processo licitatório: 50036/2026

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