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Lista das Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDREGULHO/SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 8 de abril de 2026
• Encerramento em 10 de abril de 2026
• Número da licitação: 0055/2026
• Número do processo licitatório: 50055/2026

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Decisão_DL_0055_2026 Ata_julgamento_desempate_DL_0055_2026 Errata_DL_0055_2026 Ata_abertura_julgamento_DL_0055_2026 Aviso_DL_0055_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES E CAPACETE DE MOTOCICLETA, DESTINADOS AO USO COMO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 8 de abril de 2026
• Encerramento em 10 de abril de 2026
• Número da licitação: 0054/2026
• Número do processo licitatório: 50054/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, em formato .pdf ou .zip, em arquivo único, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - CAPACETE DO TIPO FECHADO, COM CASCO INTEGRAL COBRINDO TOTALMENTE A CABEÇA, INCLUINDO REGIÃO FRONTAL, SUPERIOR, LATERAL E POSTERIOR; DEVE POSSUIR VISEIRA FRONTAL INTEGRADA OU ACOPLÁVEL, GARANTINDO PROTEÇÃO FACIAL; DESIGN ERGONÔMICO QUE PROPORCIONE CONFORTO E SEGURANÇA DURANTE O USO PROLONGADO. CASCO CONFECCIONADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA (EX.: ABS, POLICARBONATO OU EQUIVALENTE); ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS MECÂNICOS, PERFURAÇÃO E DEFORMAÇÃO; RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES (RAIOS UV, CHUVA E VARIAÇÕES TÉRMICAS). VISEIRA FABRICADA EM POLICARBONATO OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA TRANSPARÊNCIA; TRATAMENTO ANTIEMBAÇANTE E ANTIRRISCO; DEVE PERMITIR AMPLA VISIBILIDADE SEM DISTORÇÕES; SISTEMA DE ARTICULAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E FECHAMENTO COM FACILIDADE E SEGURANÇA. CINTA JUGULAR AJUSTÁVEL, COM FECHO DE SEGURANÇA. DEVE ATENDER ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES APLICÁVEIS A EPI, ESPECIALMENTE AS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE). DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS COMO ABNT NBR OU EQUIVALENTE INTERNACIONAL (EX.: ANSI, EN). - PROTETOR SOLAR COM FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR (FPS) DE 60. FÓRMULA DESENVOLVIDA PARA ALTA PROTEÇÃO CONTRA QUEIMADURAS SOLARES E DANOS CAUSADOS PELA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA. PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVA E UVB (AMPLO ESPECTRO). DEVE ATENDER ÀS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). POSSUIR INDICAÇÃO CLARA DO FPS NO RÓTULO. FORMULAÇÃO DERMATOLOGICAMENTE TESTADA. HIPOALERGÊNICO OU COM BAIXO POTENCIAL DE IRRITAÇÃO CUTÂNEA. ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS À PELE. RESISTENTE À ÁGUA E AO SUOR, MANTENDO A EFICÁCIA POR PERÍODO PROLONGADO, MESMO SOB CONDIÇÕES DE TRABALHO INTENSO. FORNECIDO EM FRASCO COM CAPACIDADE DE 1 (UM) LITRO. EMBALAGEM RESISTENTE, COM SISTEMA DOSADOR (VÁLVULA PUMP OU SIMILAR) QUE FACILITE A APLICAÇÃO E EVITE DESPERDÍCIOS. DEVE CONTER RÓTULO COM INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS: COMPOSIÇÃO, MODO DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO/NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA ANVISA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA PARA USO OCUPACIONAL. EMBALAGEM LACRADA E EM PERFEITO ESTADO NO MOMENTO DA ENTREGA.

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Decisão_DL_0054_2026 Aviso_DL_0054_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SANEANTES PARA LIMPEZA DE VEICULOS PARA ATENDER DEMANDA DO SETOR DE VEICULOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP

• Dispensa de Licitação
• Início em 6 de abril de 2026
• Encerramento em 8 de abril de 2026
• Número da licitação: 0053/2026
• Número do processo licitatório: 50053/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, em formato .pdf ou .zip, em arquivo único, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO – ALTA DILUIÇÃO (ATÉ 1:40), PRODUTO QUÍMICO CONCENTRADO, DE CARÁTER ALCALINO, DESENVOLVIDO PARA LIMPEZA PESADA E REMOÇÃO DE SUJIDADES ORGÂNICAS E INORGÂNICAS, INDICADO PARA DESENGRAXE E DESINCRUSTAÇÃO EM SUPERFÍCIES RESISTENTES À ALCALINIDADE, ATUANDO DE FORMA EFICIENTE NA REMOÇÃO DE ÓLEOS, GRAXAS, FULIGEM, RESÍDUOS CARBONIZADOS E INCRUSTAÇÕES DIVERSAS; CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: ESTADO FÍSICO: LÍQUIDO, COR: VARIÁVEL (GERALMENTE AMARELADO OU ÂMBAR), ODOR: CARACTERÍSTICO, PH (PURO): ALCALINO (≥ 11,0), SOLUBILIDADE: TOTALMENTE SOLÚVEL EM ÁGUA, DILUIÇÃO RECOMENDADA: ATÉ 1:40 (PRODUTO:ÁGUA), CONFORME NÍVEL DE SUJIDADE, BIODEGRADABILIDADE: TENSOATIVOS BIODEGRADÁVEIS; APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLÁSTICA COM CAPACIDADE DE 50 LITROS. REFERÊNCIA: KLIN 40; - DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO – ALTA DILUIÇÃO (ATÉ 1:40), DESCRIÇÃO GERAL: PRODUTO QUÍMICO CONCENTRADO DE CARÁTER ÁCIDO, FORMULADO PARA REMOÇÃO DE INCRUSTAÇÕES MINERAIS, DEPÓSITOS CALCÁRIOS, FERRUGEM E RESÍDUOS INORGÂNICOS. INDICADO PARA LIMPEZA PROFUNDA EM SUPERFÍCIES RESISTENTES À ACIDEZ; CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: ESTADO FÍSICO: LÍQUIDO; COR: VARIÁVEL (GERALMENTE INCOLOR A LEVEMENTE AMARELADO); ODOR: CARACTERÍSTICO ÁCIDO PH (PURO): ÁCIDO (≤ 2,0); SOLUBILIDADE: TOTALMENTE SOLÚVEL EM ÁGUA; DILUIÇÃO RECOMENDADA: ATÉ 1:40 (PRODUTO:ÁGUA), CONFORME NECESSIDADE BIODEGRADABILIDADE: COMPONENTES COMPATÍVEIS COM NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES; APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLÁSTICA COM CAPACIDADE DE 50 LITROS. REFERÊNCIA: MEGA 40.

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Revogação_DL_0053_2026 Aviso_DL_0053_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL PARA FINS DE LICENCIAMENTOS, REGULARIZAÇÕES E FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES COMPATÍVEIS AO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP.

• Dispensa de Licitação
• Início em 1 de abril de 2026
• Encerramento em 7 de abril de 2026
• Número da licitação: 0051/2026
• Número do processo licitatório: 50051/2026

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Contrato_63_DL_0051_2026 Decisão_DL_0051_2026 Aviso_DL_0051_2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS GALVANIZADAS PARA CALHA, RUFOS E CONDUTORES, INCLUSO MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP. (II)

• Dispensa de Licitação
• Início em 1 de abril de 2026
• Encerramento em 7 de abril de 2026
• Número da licitação: 0052/2026
• Número do processo licitatório: 50052/2026

- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, formato .pdf ou .zip, em arquivo único, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br; - • CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DOS SEGUINTES CORTES EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO 28 (ESPESSURA APROXIMADA DE 0,43 MM), CONFORME DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS EM PROJETO OU LEVANTAMENTO EM CAMPO. • CORTE 15; CORTE 20; CORTE 25; CORTE 28; CORTE 30; CORTE 33; CORTE 35; CORTE 40; CORTE 45; CORTE 50; CORTE 55; CORTE 60; CORTE 65; CORTE 70. • CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DOS SEGUINTES CORTES EM CONDUTOR EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO 28 (ESPESSURA APROXIMADA DE 0,43 MM), CONFORME DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS EM PROJETO OU LEVANTAMENTO EM CAMPO. • CORTE 33. • CORTE PRECISO DA CHAPA POR PROCESSO MECÂNICO OU TÉRMICO ADEQUADO AO MATERIAL, GARANTINDO ACABAMENTO UNIFORME E SEM REBARBAS EXCESSIVAS; • CONFORMAÇÃO E AJUSTES NECESSÁRIOS PARA PERFEITO ENCAIXE E FUNCIONALIDADE DA PEÇA; • MANUSEIO E TRANSPORTE ADEQUADOS DO MATERIAL ATÉ O LOCAL DE INSTALAÇÃO; • INSTALAÇÃO COMPLETA NO LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INCLUINDO FIXAÇÕES, ALINHAMENTO, NIVELAMENTO E AJUSTES FINAIS, UTILIZANDO ELEMENTOS DE FIXAÇÃO APROPRIADOS AO SUBSTRATO E ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. • MANUTENÇÃO DE CALHAS, CONDUTORES E RUFOS INCLUSO INSPEÇÃO VISUAL COMPLETA PARA VERIFICAÇÃO DE OBSTRUÇÕES, DEFORMAÇÕES, CORROSÃO, FISSURAS E PONTOS DE VAZAMENTO; LIMPEZA MANUAL E/OU MECÂNICA PARA REMOÇÃO DE FOLHAS, RESÍDUOS SÓLIDOS, SEDIMENTOS E MATERIAIS ESTRANHOS; CORREÇÃO DE DESALINHAMENTOS, REAPERTOS DE SUPORTES E SUBSTITUIÇÃO DE TRECHOS DANIFICADOS; VEDAÇÃO DE EMENDAS E JUNTAS COM MATERIAIS ADEQUADOS (SELANTES ELASTOMÉRICOS OU MASTIQUES ESPECÍFICOS); TESTE DE ESCOAMENTO APÓS A MANUTENÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA; VERIFICAÇÃO DE FIXAÇÕES, ABRAÇADEIRAS E SUPORTES, COM REAPERTO OU SUBSTITUIÇÃO QUANDO NECESSÁRIO; INSPEÇÃO DAS INTERFACES ENTRE RUFOS, COBERTURAS E ELEMENTOS VERTICAIS (PAREDES, PLATIBANDAS, CHAMINÉS); SUBSTITUIÇÃO DE RUFOS DANIFICADOS, GARANTINDO CORRETA SOBREPOSIÇÃO E INCLINAÇÃO; E TODA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA BOM FUNCIONAMENTO DAS CALHAS, CONDUTORES E RUFOS.

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Contrato_64_DL_0052_2026 Decisão_DL_0052_2026 Aviso_DL_0052_2026

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