CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES E CAPACETE DE MOTOCICLETA, DESTINADOS AO USO COMO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.
• Dispensa de Licitação
• Início em 8 de abril de 2026 • Encerramento em 10 de abril de 2026 • Número da licitação: 0054/2026
• Número do processo licitatório: 50054/2026
- As propostas devem ser enviadas por meio eletrônico, em formato .pdf ou .zip, em arquivo único, no link no site do município como demonstrado a seguir: www.pedregulho.sp.gov.br > licitações > dispensa de licitação novo > link “propostas” da referida dispensa. Dúvidas poderão ser dirimidas pelo email: compras@pedregulho.sp.gov.br;
- CAPACETE DO TIPO FECHADO, COM CASCO INTEGRAL COBRINDO TOTALMENTE A CABEÇA, INCLUINDO REGIÃO FRONTAL, SUPERIOR, LATERAL E POSTERIOR; DEVE POSSUIR VISEIRA FRONTAL INTEGRADA OU ACOPLÁVEL, GARANTINDO PROTEÇÃO FACIAL; DESIGN ERGONÔMICO QUE PROPORCIONE CONFORTO E SEGURANÇA DURANTE O USO PROLONGADO. CASCO CONFECCIONADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA (EX.: ABS, POLICARBONATO OU EQUIVALENTE); ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTOS MECÂNICOS, PERFURAÇÃO E DEFORMAÇÃO; RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES (RAIOS UV, CHUVA E VARIAÇÕES TÉRMICAS). VISEIRA FABRICADA EM POLICARBONATO OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA TRANSPARÊNCIA; TRATAMENTO ANTIEMBAÇANTE E ANTIRRISCO; DEVE PERMITIR AMPLA VISIBILIDADE SEM DISTORÇÕES; SISTEMA DE ARTICULAÇÃO QUE PERMITA ABERTURA E FECHAMENTO COM FACILIDADE E SEGURANÇA. CINTA JUGULAR AJUSTÁVEL, COM FECHO DE SEGURANÇA. DEVE ATENDER ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES APLICÁVEIS A EPI, ESPECIALMENTE AS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE). DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS COMO ABNT NBR OU EQUIVALENTE INTERNACIONAL (EX.: ANSI, EN). - PROTETOR SOLAR COM FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR (FPS) DE 60. FÓRMULA DESENVOLVIDA PARA ALTA PROTEÇÃO CONTRA QUEIMADURAS SOLARES E DANOS CAUSADOS PELA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA. PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVA E UVB (AMPLO ESPECTRO). DEVE ATENDER ÀS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). POSSUIR INDICAÇÃO CLARA DO FPS NO RÓTULO. FORMULAÇÃO DERMATOLOGICAMENTE TESTADA. HIPOALERGÊNICO OU COM BAIXO POTENCIAL DE IRRITAÇÃO CUTÂNEA. ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS À PELE. RESISTENTE À ÁGUA E AO SUOR, MANTENDO A EFICÁCIA POR PERÍODO PROLONGADO, MESMO SOB CONDIÇÕES DE TRABALHO INTENSO. FORNECIDO EM FRASCO COM CAPACIDADE DE 1 (UM) LITRO. EMBALAGEM RESISTENTE, COM SISTEMA DOSADOR (VÁLVULA PUMP OU SIMILAR) QUE FACILITE A APLICAÇÃO E EVITE DESPERDÍCIOS. DEVE CONTER RÓTULO COM INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS: COMPOSIÇÃO, MODO DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E REGISTRO/NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA ANVISA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA PARA USO OCUPACIONAL. EMBALAGEM LACRADA E EM PERFEITO ESTADO NO MOMENTO DA ENTREGA.
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